Institucional

Conheça a estrutura institucional da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, a Chefia do Poder Executivo, órgãos de assessoramento direto, secretarias municipais, competências, organograma e principais normativos próprios.

Esta página reúne informações para facilitar o acesso do cidadão aos canais oficiais da gestão municipal e aos documentos que organizam a Administração Pública Municipal.

Município de Tibau/RN Organização Administrativa Secretarias, Órgãos e Normativos
Atendimento geral: Prefeitura Municipal de Tibau/RN — Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN — CEP 59.678-000. Telefone/WhatsApp: (84) 98601-0005. E-mail: pmtibau@gmail.com. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Chefia do Poder Executivo

Representantes eleitos para a condução da Administração Municipal de Tibau/RN.

Prefeita Municipal

Lidiane Marques da Costa

Chefe do Poder Executivo Municipal, responsável pela direção superior da Administração Pública Municipal, coordenação das políticas públicas e representação institucional do Município de Tibau/RN.

Mandato: 2025–2028

Vice-prefeito

José Haroldo de Souza

Vice-chefe do Poder Executivo Municipal, atuando em apoio à gestão municipal e substituindo a Prefeita nos casos previstos na legislação.

Mandato: 2025–2028

Secretarias/Órgãos

Órgãos de assessoramento direto ao Executivo e Secretarias Municipais.

CGM

Consultoria Geral do Município

Responsável: Dra. Fabyana Rafaella Nogueira Cox

E-mail: pmtibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 98601-0005

PGM

Procuradoria Geral do Município

Responsável: Frederico Marcel de Freitas

E-mail: procuradoriapmtibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 98601-0005

CONTROL

Controladoria Geral do Município

Responsável: Jalison Julio Rodrigues Rebouças Silva

E-mail: controladoriageraltibau@gmail.com

Telefone: (84) 3326-2228

Telefone/WhatsApp: (84) 98601-0005

SEGAP

Secretaria do Gabinete da Prefeita

Responsável: Cacilda Alves de Sousa Victor

E-mail: pmtibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 98601-0005

Telefone adicional: (84) 98750-0957

SEMAP

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Responsável: Antônio Paulo Souza Silva

E-mail: semadtibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 92000-5565

Telefone CPL: (84) 92001-2940

SEAGRI

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Responsável: Rejane da Silva Barros

E-mail: rejanebarrosdasilva72@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 9965-1509

SECULT

Secretaria Municipal de Cultura

Responsável: Cleidimar Veríssimo da Costa

E-mail: secultibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 92000-9853

SEMEI

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Fabiola da Silva Fernandes

E-mail: secretariadeesucacaotibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 93300-4364

Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus: (84) 92000-9946

SEPORTE

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Responsável: Adriel Gois Carvalho

E-mail: sec.esportetibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 3326-2228

SEFIN

Secretaria Municipal de Finanças

Responsável: Manoel Antônio do Nascimento Neto

E-mail: financastibau@yahoo.com

Telefone/WhatsApp: (84) 98601-0005

SEMOS

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Responsável: Odecio Gonçalves da Costa Filho

E-mail: assessoria.obraspmt@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 99166-8414

SEMUS

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Márcia Cristina Alves Justino Barboza

E-mail: smsaude.ti5@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 98600-0004

Unidade Mista: (84) 98639-4995

SET

Secretaria Municipal de Tributação

Responsável: Humberto Hermógenes Pimenta

E-mail: iptutibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 92000-7864

SETUR

Secretaria Municipal de Turismo

Responsável: Madilene Félix Lopes

E-mail: secturismotibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 92001-1256

SEMTHAS

Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Responsável: Clarisse Rebouças de Souza

E-mail: semthastibau@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 98639-0914

Cadastro Único: (84) 98639-4243

Organograma Administrativo

Representação textual da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU/RN
│
├── CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
│   ├── Prefeita Municipal
│   └── Vice-prefeito
│
├── ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO AO EXECUTIVO
│   │
│   ├── Secretaria do Gabinete da Prefeita — SEGAP
│   │   ├── Secretária Municipal de Gabinete
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   └── Coordenadores de Projetos
│   │
│   ├── Procuradoria Geral do Município — PGM
│   │   ├── Procurador Geral
│   │   ├── Procurador Adjunto Tributário
│   │   └── Procuradores Chefes
│   │
│   ├── Controladoria Geral do Município — CONTROL
│   │   └── Controlador Geral
│   │
│   └── Consultoria Geral do Município — CGM
│       └── Consultor Geral
│
├── SECRETARIAS MUNICIPAIS
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Administração e Planejamento — SEMAP
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   └── Coordenadores de Setor
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SEAGRI
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   └── Coordenadores de Setor
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Cultura — SECULT
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerente Administrativo
│   │   └── Coordenadores de Setor
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Educação — SEMEI
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   ├── Coordenadores de Setor
│   │   ├── Diretor da Creche Santa Terezinha
│   │   └── Diretores das Unidades Escolares da Zona Rural
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Esporte e Lazer — SEPORTE
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerente Administrativo
│   │   └── Coordenadores de Setor
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Finanças — SEFIN
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   ├── Coordenadores de Setor
│   │   └── Diretor de Contabilidade
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOS
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerente Administrativo
│   │   ├── Coordenadores de Setor
│   │   ├── Diretor de Abastecimento
│   │   └── Diretor de Transporte
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   ├── Coordenadores de Setor
│   │   ├── Diretor da Unidade Mista de Saúde
│   │   └── Diretores das Unidades Básicas de Saúde
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Tributação — SET
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerentes Administrativos
│   │   ├── Coordenadores de Setor
│   │   └── Coordenador de Projetos
│   │
│   ├── Secretaria Municipal de Turismo — SETUR
│   │   ├── Secretário Municipal
│   │   ├── Gerente Administrativo
│   │   └── Coordenadores de Setor
│   │
│   └── Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social — SEMTHAS
│       ├── Secretário Municipal
│       ├── Gerentes Administrativos
│       └── Coordenadores de Setor
│
└── ÓRGÃOS COLEGIADOS / CONSELHOS MUNICIPAIS
    │
    ├── Conselho Municipal de Educação
    ├── Conselho Municipal de Saúde
    ├── Conselho Municipal de Assistência Social
    ├── Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    ├── Conselho Municipal de Turismo
    ├── Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    ├── Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    ├── Conselho Tutelar
    ├── Conselho Municipal do Idoso
    ├── Conselho Municipal da Mulher
    ├── Conselho Municipal da Juventude
    ├── Conselho Municipal de Políticas Culturais
    ├── Conselho Municipal de Esportes e Lazer
    ├── Conselho da Cidade
    └── Demais Conselhos Municipais
      

Competências

Resumo das principais atribuições institucionais por área administrativa.

Órgão / Secretaria Competências principais
CGM — Consultoria Geral do Município Assessoramento jurídico e administrativo ao Chefe do Executivo, análise de matérias legais, atos normativos, mensagens e decisões administrativas.
PGM — Procuradoria Geral do Município Representação judicial e extrajudicial do Município, defesa do patrimônio público, cobrança da Dívida Ativa, contratos e assessoramento jurídico.
CONTROL — Controladoria Geral do Município Controle interno, auditoria, avaliação da legalidade, fiscalização da gestão fiscal, acompanhamento de programas e apoio ao controle externo.
SEGAP — Gabinete da Prefeita Assessoramento direto à Prefeita, expediente oficial, agenda institucional, articulação administrativa e encaminhamento de demandas.
SEMAP — Administração e Planejamento Administração geral, gestão de pessoas, patrimônio, documentos, planejamento, materiais, suprimentos, frota e modernização administrativa.
SEAGRI — Agricultura e Meio Ambiente Agricultura, pesca, abastecimento, apoio ao produtor, desenvolvimento rural, meio ambiente, fiscalização e licenciamento ambiental.
SECULT — Cultura Política cultural, apoio a artistas, eventos, patrimônio cultural, manifestações populares, formação cultural e Conselho Municipal de Cultura.
SEMEI — Educação Política educacional, gestão do ensino municipal, transporte escolar, merenda, material didático, calendário escolar e programas educacionais.
SEPORTE — Esporte e Lazer Programas esportivos, recreativos e de lazer, incentivo à prática esportiva, eventos, equipamentos esportivos e atividades comunitárias.
SEFIN — Finanças Planejamento financeiro, orçamento, execução da despesa, tesouraria, prestação de contas, relatórios fiscais e equilíbrio fiscal.
SEMOS — Obras e Serviços Públicos Obras públicas, infraestrutura, saneamento, manutenção de vias, análise de projetos, fiscalização de construções e conservação urbana.
SEMUS — Saúde Política municipal de saúde, atenção básica, vigilância em saúde, unidades de atendimento, vacinação, marcações e Fundo Municipal de Saúde.
SET — Tributação Política tributária, arrecadação, fiscalização, dívida ativa, cadastro tributário, atendimento ao contribuinte e receitas municipais.
SETUR — Turismo Desenvolvimento turístico, promoção do Município, eventos, atrativos, gestão de praias, parcerias e Conselho Municipal de Turismo.
SEMTHAS — Assistência Social Assistência social, trabalho, habitação, proteção social, Cadastro Único, CREAS, Conselho Tutelar, benefícios e atendimento a famílias vulneráveis.

Normativos Próprios

Acesse leis, decretos, portarias, atas e documentos relacionados à organização administrativa municipal.

Organização Administrativa

Lei Municipal nº 00454/2018

Dispõe sobre a organização administrativa municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.

Publicações

Leis Municipais

Consulte a página de leis municipais publicadas no site oficial da Prefeitura de Tibau.

Publicações

Decretos

Consulte os decretos municipais publicados no portal oficial.

Publicações

Portarias

Consulte portarias e atos administrativos publicados pela Prefeitura Municipal.

Publicações

Atas

Consulte atas e documentos institucionais publicados no portal oficial.

Serviços

Carta de Serviços

Consulte os serviços públicos municipais, formas de acesso, canais de atendimento e orientações ao cidadão.

Acesso Rápido

Principais canais institucionais e de transparência pública.

Transparência Pública

Acesse o Portal da Transparência, dados públicos, receitas, despesas, licitações, contratos e informações fiscais.

Atendimento ao Cidadão

Acesse os canais de Ouvidoria, e-SIC, LGPD e Carta de Serviços do Município de Tibau/RN.

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