Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SEAGRI
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à agricultura, pecuária, pesca, abastecimento, desenvolvimento econômico e proteção ambiental no Município de Tibau/RN.
Sua atuação contribui para o fortalecimento da economia rural e pesqueira, assistência ao pequeno produtor, preservação ambiental, licenciamento, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.
Informações da Secretaria
Dados institucionais, responsável e canais de atendimento.
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Responsável: Rejane da Silva Barros
E-mail: rejanebarrosdasilva72@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (84) 9965-1509
Endereço: Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN — CEP 59678-000
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h
Links Relacionados
Acesse também documentos, serviços e áreas institucionais relacionadas.
Competências
Principais atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Convênios e Parcerias
Promover convênios com organismos públicos e privados para fortalecer a economia agrícola, pecuária e pesqueira do Município.
Política Agrícola e Pecuária
Formular alternativas de política agrícola, pecuária e desenvolvimento econômico compatíveis com a realidade social, econômica, cultural e ambiental local.
Educação Rural
Promover programas de educação rural por meio de aulas, palestras, manuais, cartilhas e ações de orientação técnica.
Apoio ao Pequeno Produtor
Promover assistência ao pequeno produtor e incentivar atividades voltadas ao desenvolvimento rural e produtivo.
Fazendas Experimentais e Hortas
Incentivar a criação e o desenvolvimento de fazendas experimentais, hortas comunitárias e iniciativas produtivas.
Cooperativas e Organizações Produtivas
Incentivar e orientar a formação de cooperativas e organizações voltadas às atividades agrícolas, pesqueiras e pecuárias.
Abastecimento Alimentar
Promover e coordenar atividades relacionadas ao abastecimento alimentar, mercados, feiras livres e estruturas correlatas.
Sementes, Mudas e Arborização
Coordenar ações de produção, aquisição e distribuição de sementes e mudas, além de atividades de arborização e jardinagem.
Política Municipal de Meio Ambiente
Implantar a política municipal de meio ambiente, compatibilizando-a com as políticas nacional e estadual.
Preservação da Fauna e Flora
Estabelecer diretrizes e políticas de preservação e proteção da fauna, flora e qualidade ambiental do Município.
Fiscalização Ambiental
Monitorar, fiscalizar e controlar atividades que causem ou possam causar impacto ou degradação ambiental.
Licenciamento Ambiental
Emitir pareceres quanto à localização, instalação, operação e ampliação de atividades potencialmente poluidoras, mediante licenças apropriadas.
Serviços Relacionados
Serviços e orientações institucionais relacionados à Agricultura e Meio Ambiente.
Atendimento ao Produtor Rural e Pescador
Orientações e encaminhamentos relacionados a agricultura, pecuária, pesca, abastecimento, programas de apoio e desenvolvimento produtivo.
Meio Ambiente e Fiscalização
Orientações sobre preservação ambiental, arborização, fiscalização, controle de fontes poluidoras e atividades com impacto ambiental.
Licenciamento e Pareceres Ambientais
Informações sobre pareceres, licenciamento, localização, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras.
Estrutura Básica
Estrutura prevista para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
| Unidade / Cargo | Descrição |
|---|---|
| Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | Órgão responsável pelas políticas municipais de agricultura, pecuária, pesca, abastecimento, desenvolvimento econômico e meio ambiente. |
| Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | Responsável pela direção da Secretaria e coordenação das políticas públicas de sua área de atuação. |
| Gerentes Administrativos | Apoio à gestão administrativa, organização interna e execução das atividades da Secretaria. |
| Coordenadores de Setor | Responsáveis pelo acompanhamento e coordenação de setores específicos nas áreas de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento correlato. |
Base Legal
Norma municipal que dispõe sobre a organização administrativa do Município.
Lei Municipal nº 00454/2018
Dispõe sobre a organização administrativa municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.
Serviços
Transparência
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