Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOS

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por planejar, coordenar e executar a política de saneamento, infraestrutura, obras públicas e serviços urbanos do Município de Tibau/RN.

Sua atuação envolve construção, manutenção e conservação de obras públicas, análise de projetos, fiscalização de construções, acompanhamento de contratos de obras e conservação de estradas vicinais e vias urbanas.

Secretaria Municipal Sigla: SEMOS Responsável: Odecio Gonçalves da Costa Filho

Finalidade: Planejar, coordenar e executar políticas de saneamento, infraestrutura e obras públicas, promovendo a manutenção das vias, instalações públicas e serviços essenciais à comunidade.

Informações da Secretaria

Dados institucionais, responsável e canais de atendimento.

SEMOS

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Responsável: Odecio Gonçalves da Costa Filho

E-mail: assessoria.obraspmt@gmail.com

Telefone/WhatsApp: (84) 99166-8414

Endereço: Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN — CEP 59678-000

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 14h

Enviar E-mail Chamar no WhatsApp Ver Localização

Acesso Rápido

Links Relacionados

Acesse também documentos, serviços e áreas institucionais relacionadas.

Todas as Secretarias Carta de Serviços Transparência PNTP Lei de Organização Administrativa

Competências

Principais atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Obras Públicas Municipais

Executar atividades relacionadas à construção, manutenção e conservação de obras públicas municipais e instalações destinadas à prestação de serviços à comunidade.

Projetos e Orçamentos

Promover a elaboração de projetos de obras públicas municipais e respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários.

Viabilidade Técnica

Verificar a viabilidade técnica de projetos e obras, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando prazos de início e conclusão.

Topografia e Desenho Técnico

Promover a execução de trabalhos topográficos e de desenho indispensáveis às obras e serviços sob responsabilidade da Secretaria.

Análise e Aprovação de Projetos

Executar atividades de análise e aprovação de projetos de obras públicas e particulares, conforme a legislação aplicável.

Fiscalização de Construções

Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares no Município.

Zoneamento e Loteamento

Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento, loteamento e organização do espaço urbano.

Estradas e Vias Urbanas

Promover a manutenção e conservação das estradas vicinais e das vias urbanas do Município.

Acompanhamento de Obras

Promover a fiscalização e o acompanhamento da execução contratual de obras públicas municipais.

Normas Internas

Expedir regulamentos e portarias internas sobre matérias administrativas da Secretaria.

Serviços Correlatos

Executar outras competências correlatas relacionadas a obras, infraestrutura, saneamento e serviços públicos.

Serviços Relacionados

Serviços e orientações institucionais relacionados a obras, infraestrutura e serviços públicos.

Obras Públicas e Infraestrutura

Informações e orientações sobre obras públicas, infraestrutura urbana, manutenção de vias e equipamentos públicos.

Acessar Carta de Serviços

Projetos e Fiscalização

Orientações sobre análise de projetos, fiscalização de construções, zoneamento, loteamento e acompanhamento de obras.

Acessar Carta de Serviços

Transparência de Obras

Acesse informações sobre obras públicas, contratos, execução e dados relacionados à transparência municipal.

Acessar Transparência PNTP

Estrutura Básica

Estrutura prevista para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Unidade / Cargo	Descrição
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos	Órgão responsável pela política de saneamento, infraestrutura, obras e serviços públicos municipais.
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos	Responsável pela direção da Secretaria e coordenação das políticas de obras, infraestrutura e serviços públicos.
Gerente Administrativo	Apoio à gestão administrativa, organização interna e execução das atividades da Secretaria.
Coordenadores de Setor	Responsáveis pelo acompanhamento e coordenação de setores específicos relacionados a obras e serviços públicos.
Diretor de Abastecimento	Responsável por atividades relacionadas ao abastecimento no âmbito da Secretaria, conforme regulamentação interna.
Diretor de Transporte	Responsável por atividades relacionadas ao transporte no âmbito da Secretaria, conforme regulamentação interna.

Base Legal

Norma municipal que dispõe sobre a organização administrativa do Município.

Lei Municipal nº 00454/2018

Dispõe sobre a organização administrativa municipal, sua estrutura, define competências e dá outras providências.

Acessar Lei Municipal