Plano de Trabalho
Organização das atividades, metodologia e estratégias de participação social.
Elaboração do Plano Diretor Participativo
Planejar o futuro de Tibau é construir, com responsabilidade e participação da população, um município mais organizado, acessível, sustentável e preparado para crescer sem perder sua identidade.
Produto 4 — Propostas
Planejamento urbano
Participação social
Transparência pública
Planejamento municipal
O que é o Plano Diretor?
É um instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento territorial do município, integrando o crescimento urbano às necessidades da população e à preservação ambiental.
Um planejamento para a Tibau de hoje e de amanhã
O Plano Diretor estabelece as bases para organizar a ocupação do território, definir diretrizes de uso do solo e orientar políticas de infraestrutura, mobilidade, habitação, desenvolvimento econômico, proteção ambiental e qualidade dos espaços públicos.
Em Tibau, esse planejamento considera as particularidades de uma cidade litorânea: o turismo e o veraneio, a expansão imobiliária, a paisagem costeira, os ambientes naturais sensíveis e a necessidade de ampliar e qualificar serviços urbanos.
O processo combina estudos técnicos e contribuições da comunidade para apoiar decisões de interesse coletivo.
Documento disponibilizadoProduto 4 — Propostas do Plano Diretor
Versão do documento17 de setembro de 2026
Responsável pela elaboraçãoCertare Engenharia e Consultoria
Referência contratualContrato nº 22/2023
Construção progressiva
Etapas de elaboração
O processo parte da organização dos trabalhos e da análise do território até chegar à formulação de diretrizes que subsidiarão a futura legislação.
Diagnóstico Municipal
Estudo da realidade territorial, dos serviços, dos desafios e das potencialidades locais.
Alinhamento de Estratégias
Integração das leituras técnica e comunitária e definição dos temas prioritários.
Propostas do Plano Diretor
Diretrizes e soluções territoriais apresentadas no documento técnico disponível nesta página.
Etapa posterior prevista no documento: transformar as propostas em uma minuta de projeto de lei do Plano Diretor e nos encaminhamentos para a legislação urbanística complementar.
Síntese do Produto 4
Principais temas e propostas
Conheça, em linguagem simples, os principais assuntos abordados pelo estudo. Os critérios detalhados e mapas devem ser consultados no documento técnico integral.
Organização do território
Definição de macrozonas urbana e rural, perímetro urbano e diferentes zonas de ocupação, consolidação e proteção ambiental.
Crescimento e construções
Diretrizes para loteamentos, uso e ocupação do solo, intensidade das construções, verticalização, recuos, permeabilidade e infraestrutura.
Meio ambiente e paisagem
Proteção de falésias, dunas, restingas, recursos hídricos e outras áreas sensíveis, conciliando conservação e usos compatíveis do território.
Infraestrutura e saneamento
Prioridades para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, prevenção de alagamentos e atendimento à demanda do veraneio.
Mobilidade e espaços públicos
Organização do sistema viário, melhorias nas calçadas, acessibilidade, circulação de pedestres e ciclistas e qualificação dos espaços coletivos.
Turismo, cultura e gestão
Valorização do patrimônio local, incentivo ao turismo sustentável e recomendações para atualizar as leis urbanísticas e fortalecer a fiscalização.
Construção coletiva
Participação da população
O planejamento territorial se fortalece quando as informações técnicas são discutidas com quem vive e utiliza a cidade.
Consulta pública registrada no estudo
O documento registra uma consulta pública realizada em 5 de agosto de 2026, no Mercado Municipal de Tibau, com a participação de moradores, representantes da sociedade civil, setores econômicos e instituições.
Entre as questões levantadas estão o saneamento básico, os alagamentos, a circulação durante o veraneio, a acessibilidade, a proteção das paisagens naturais e a necessidade de regras claras para o crescimento urbano.
As contribuições comunitárias, junto às análises técnicas, serviram de base para a construção das propostas apresentadas.
≈ 92
participantes
Consulta pública de 05/08/2026
Mercado Municipal de Tibau
Mercado Municipal de Tibau
Acesso à informação
Documento técnico disponível
Consulte o estudo original, incluindo diagnóstico, macrozoneamento, zoneamento proposto, parâmetros urbanísticos, diretrizes e anexos.
Produto 4 — Propostas do Plano Diretor Participativo de Tibau
Documento técnico elaborado pela Certare Engenharia e Consultoria para a Prefeitura Municipal de Tibau/RN.
Observação: o documento reúne propostas técnicas para subsidiar a elaboração do Plano Diretor. Para conhecer os mapas, a definição de cada zona e os parâmetros indicados, consulte as páginas e os anexos do arquivo completo.
Orientações à população
Perguntas frequentes
Respostas simples para compreender o documento e o processo de elaboração.
Qual é a finalidade do Plano Diretor?
Orientar o desenvolvimento e o ordenamento territorial de Tibau, estabelecendo diretrizes para o crescimento urbano, a ocupação do solo, a infraestrutura, a mobilidade e a proteção ambiental, com foco na qualidade de vida e no interesse coletivo.
O documento disponível já é a lei do Plano Diretor?
Não. O arquivo corresponde ao Produto 4 — Propostas do Plano Diretor. Ele reúne estudos e diretrizes técnicas e deverá subsidiar a elaboração posterior da minuta do projeto de lei.
O estudo considera o turismo e o aumento de visitantes no veraneio?
Sim. O documento analisa como os períodos de maior movimento ampliam a necessidade de saneamento, abastecimento de água, mobilidade, drenagem, coleta de resíduos e outros serviços públicos.
O que o documento aborda sobre o uso e a ocupação do solo?
Apresenta propostas de macrozoneamento e zoneamento urbano, além de diretrizes para loteamentos, construções, intensidade de ocupação, proteção ambiental e adequação da infraestrutura. Os mapas e detalhes técnicos estão no PDF.
Como a população participou da elaboração das propostas?
O documento incorpora estudos técnicos e a leitura comunitária, incluindo as contribuições da consulta pública realizada em 5 de agosto de 2026, no Mercado Municipal de Tibau, com aproximadamente 92 participantes.
Onde posso consultar o estudo completo?
Na seção “Documento técnico disponível” desta página. O arquivo PDF traz a íntegra do Produto 4, com as diretrizes e os anexos do zoneamento proposto.
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