Transparência da Saúde
A Prefeitura Municipal de Tibau/RN disponibiliza nesta página informações públicas sobre planejamento, gestão, serviços de saúde, regulação, medicamentos, estoque das farmácias públicas e Conselho Municipal de Saúde.
O conteúdo está organizado de forma objetiva para facilitar o acesso do cidadão, o controle social e a consulta pelos órgãos de fiscalização e controle.
Resumo das Informações Disponíveis
Quadro geral com os principais conteúdos de transparência da saúde municipal.
| Conteúdo | Informação divulgada | Situação | Onde consultar |
|---|---|---|---|
| Planejamento e Gestão da Saúde | Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório de Gestão. | Plano publicado | Seção Planejamento e Gestão |
| Serviços de Saúde | Informações sobre unidades de saúde, serviços, horários, profissionais, especialidades e locais de atendimento. | Em complementação | Seção Serviços de Saúde |
| Lista de Espera da Regulação | Lista de espera para consultas, exames e serviços médicos, com preservação dos dados pessoais dos usuários. | Em organização | Seção Lista de Espera |
| Medicamentos pelo SUS | Lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e orientações sobre como obter medicamentos. | Publicado | REMUME 2024 e Portal de Medicamentos |
| Estoque das Farmácias Públicas | Consulta pública do estoque de medicamentos das farmácias públicas municipais. | Sistema disponível | medicamentos.tibau.rn.gov.br |
| Conselho Municipal de Saúde | Composição atual e informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. | Composição publicada | Portaria Municipal nº 0147/2026 |
Planejamento e Gestão da Saúde
Divulgação do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual de Saúde e dos Relatórios de Gestão.
Plano Municipal de Saúde 2026–2029
Documento de planejamento da política municipal de saúde, contendo diagnóstico, diretrizes, objetivos, metas e ações para o período de 2026 a 2029.
Programação Anual e Relatório de Gestão
A Programação Anual de Saúde e os Relatórios de Gestão serão organizados por ano, permitindo o acompanhamento da execução das ações e metas da saúde municipal.
Documentos de Planejamento e Gestão
| Ano ou ciclo | Documento | Situação | Acesso |
|---|---|---|---|
| 2026–2029 | Plano Municipal de Saúde | Publicado | Acessar documento |
| 2026 | Programação Anual de Saúde — PAS | Em atualização | Documento será disponibilizado nesta seção |
| 2025 | Relatório Anual de Gestão — RAG | Em atualização | Documento será disponibilizado nesta seção |
Serviços de Saúde, Horários, Profissionais, Especialidades e Locais de Atendimento
Informações relacionadas aos serviços de saúde oferecidos pelo Município de Tibau/RN.
Unidades e serviços de saúde
O Plano Municipal de Saúde apresenta informações sobre a rede municipal, incluindo unidades básicas, unidade mista, centro de reabilitação, laboratório e demais serviços.
Profissionais e especialidades
A relação de profissionais, especialidades, dias e horários de atendimento será apresentada de forma organizada por unidade de saúde.
Endereços e horários
As unidades de saúde serão listadas com endereço, horário de funcionamento, serviços ofertados, profissionais e canais de contato.
Unidades, Serviços e Profissionais
| Unidade ou serviço | Local | Horário | Serviços | Profissionais e especialidades |
|---|---|---|---|---|
| Unidades da Atenção Básica | Conforme rede municipal de saúde | Em atualização | Atendimentos da atenção primária, acompanhamento, vacinação, enfermagem e demais serviços de saúde | Relação organizada por unidade de saúde |
| Unidade Mista de Saúde | Conforme rede municipal de saúde | Em atualização | Atendimentos, pronto atendimento e serviços correlatos | Relação organizada por escala de atendimento |
Lista de Espera da Regulação para Consultas, Exames e Serviços Médicos
Informações sobre a fila de regulação para acesso a consultas, exames e serviços médicos.
Consulta da lista de espera
A publicação deverá permitir o acompanhamento da fila por procedimento, especialidade, data da solicitação, posição, status e data da última atualização.
| Protocolo ou código | Procedimento | Especialidade | Data da solicitação | Posição | Status | Última atualização |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Em organização | Em organização | Em organização | Em organização | Em organização | Em organização | Em organização |
Medicamentos Fornecidos pelo SUS e Orientações de Acesso
Lista dos medicamentos disponibilizados pelo SUS no município e informações sobre como obter medicamentos.
Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais 2024
A REMUME apresenta a relação dos medicamentos essenciais padronizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tibau/RN.
O documento contém orientações sobre dispensação, validade das receitas, apresentação de documentos e regras de acesso.
Portal de Medicamentos de Tibau
O Portal de Medicamentos permite consultar medicamentos, disponibilidade, unidade de retirada, situação de estoque e informações de acesso.
Como obter medicamentos pelo SUS
A relação dos medicamentos padronizados está disponível na REMUME e no Portal de Medicamentos.
As regras para retirada de medicamentos, validade de receitas e documentação necessária constam na REMUME 2024.
As orientações sobre medicamentos de alto custo serão apresentadas no Portal de Medicamentos, com informações sobre documentos necessários e fluxo de atendimento.
Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas
Consulta pública da disponibilidade de medicamentos nas farmácias públicas municipais.
Sistema de consulta de estoque
O estoque dos medicamentos das farmácias públicas municipais pode ser consultado no Portal de Medicamentos de Tibau.
A consulta permite identificar medicamento, apresentação, grupo, situação, unidade, observação e data de atualização.
Documento auxiliar sobre insulinas
A Ordem de Compra nº 879/2026 é disponibilizada como documento auxiliar relacionado à indisponibilidade de insulinas, em razão de instabilidade no fornecimento.
Base de dados e sistema de consulta
| Fonte | Conteúdo | Finalidade | Acesso |
|---|---|---|---|
| Planilha de medicações | Medicamentos, apresentação, grupo, situação, unidade e observação | Base de dados para consulta pública do estoque | Baixar planilha |
| Portal de Medicamentos | Consulta pública de medicamentos e estoque | Disponibilização da informação ao cidadão | Acessar sistema |
Conselho Municipal de Saúde
Informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria Municipal nº 0147/2026
A Portaria Municipal nº 0147/2026 nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Tibau/RN para o biênio 2026–2028.
O documento apresenta a composição do Conselho, incluindo presidência, vice-presidência, secretaria executiva e representantes por segmento.
Atuação do Conselho
O Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado de participação social, acompanhamento e controle das políticas públicas de saúde.
Documentos como atas, resoluções, calendário de reuniões e regimento interno poderão ser publicados nesta seção.
Informações do Conselho Municipal de Saúde
| Informação | Descrição | Situação |
|---|---|---|
| Composição atual | Membros nomeados para o biênio 2026–2028 | Publicado |
| Presidência e vice-presidência | Informadas na Portaria Municipal nº 0147/2026 | Publicado |
| Representantes por segmento | Usuários, gestão e trabalhadores da saúde | Publicado |
| Atas, resoluções e calendário | Documentos de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde | Em atualização |
Documentos e Sistemas Disponíveis
Lista consolidada dos arquivos e sistemas relacionados à Transparência da Saúde.
Conselho Municipal de Saúde
Portaria Municipal nº 0147/2026, composição do Conselho para o biênio 2026–2028.
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre a Transparência da Saúde.
Onde consultar o Plano Municipal de Saúde?
O Plano Municipal de Saúde 2026–2029 está disponível nesta página, na seção Planejamento e Gestão da Saúde.
Onde consultar medicamentos disponíveis e estoque?
A consulta pública de medicamentos e estoque pode ser feita pelo Portal de Medicamentos de Tibau, disponível em https://medicamentos.tibau.rn.gov.br/.
A lista de espera da regulação está disponível?
A lista de espera da regulação está em fase de organização para publicação em formato público e anonimizado, com preservação dos dados pessoais dos usuários.
Onde encontro informações do Conselho Municipal de Saúde?
A composição atual do Conselho Municipal de Saúde está disponível na Portaria Municipal nº 0147/2026, publicada nesta página.
Qual a finalidade desta página?
A finalidade é centralizar informações públicas da saúde municipal, facilitando o acesso pelo cidadão e a verificação pelos órgãos de controle.
Serviços
Transparência
Links Úteis
© 2026 | Prefeitura de Tibau/RN | Todos os direitos reservados.